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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:19
Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha
O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:57
Traficante tem pena reduzida por ser réu primário
?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:12
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:37
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05
Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante
O recurso teve como relator o desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado na integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:55
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.
O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:53
O novo telhado de vidro da Suprema Corte
O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:49
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira
A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:30
Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri
A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:24
TJ confirma pena de 7 anos a traficante flagrado com 50 pedras de crack
Consumidora de drogas, que estava junto ao traficante, revelou ter adquirido entorpecentes dele várias vezes
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:25
Justiça mantém prisão de acusado de tráfico de drogas
Mantida decisão de primeiro grau que determinou a prisão de traficante.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:29
Negada liberdade provisória para agente da Polícia Federal acusado de integrar quadrilha de exploração sexual de menores
Câmaras Criminais Reunidas também negaram, liberdade provisória para traficante de Monte Alegre
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 15:15
Negado habeas-corpus a condenado por tráfico
O traficante Waldemar Ribeiro de Lima teve habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).